Porteiro que oculta morador procurado pelo oficial de Justiça, comete crime

Diariamente oficiais de justiça visitam condomínios para entregar mandados de citação, busca e apreensão, etc. Na maioria das vezes o porteiro interfona e o morados desce para receber, mas em vários casos, os moradores, querem que o porteiro invente vários tipos de desculpas, do tipo “diga que não estou”, “diga que viajei” ou até mesmo “que já morreram”. Nisso os porteiros ficam na saia justa, em dizer ou não a verdade. E para conseguir o seu objetivo, alguns moradores se valem do sentimentalismo do porteiro, para que ele seja cúmplice da mentira do tipo “você me conhece, sabe que sou uma pessoa boa e estão querendo me sacanear, me ajuda, diga que eu não estou”

Coitado do porteiro, mal sabe ele que pode ser processado, condenado e mandado embora por justa causa, pois poderá ser enquadrado 
nos crimes de desobediência e desacato.

Para não ter esse tipo de problema, esses profissionais precisam ser treinados para seguirem algumas regrinhas:

1 – O Oficial de justiça precisa se identificar apresentando sua carteira funcional, além de apresentar o mandado judicial, tudo isso para a própria segurança do condomínio.

2 – O porteiro deve avisar a unidade, e depois disso facilitar a entrada do oficial caso esse for o desejo do mesmo e opte em subir diretamente ao apartamento.

3 – Caso existe algum tipo de confusão, entre porteiro, oficial de justiça e morados, a Polícia Militar deve ser acionada

4 – O porteiro deve relatar formalmente ao síndico qualquer tipo de ocorrência com esse tema, e esse deve dar todo apoio para o mesmo, inclusive com novas orientações.

5 – Caso o morador queira coagir o porteiro, o mesmo deverá ser advertido e em caso de reincidência, receber uma multa

fonte: Uol

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